As regras de validação, constantes na Nota Técnica (NT) 2010.009 (www.nfe.fazenda.gov.br / link Documentos/Notas Técnicas), referentes ao uso de namespace indevido e de caracteres de edição nas mensagens devem ser implementadas no bloco de Validação da Área de Dados dos Web Services da versão 2.00 existentes.
As empresas usuárias de software próprio de NF-e devem atentar para estes ajustes, uma vez que o software Emissor Gratuito da NF-e já está ajustado quanto ao uso do namespace e de caracteres de edição.
Em 1º de SETEMBRO de 2012, as regras de validação da NT 2010.009 serão implementadas em ambiente de produção.
A empresa que não se ajustar até 31 de agosto de 2012 quanto às regras de validação em questão não conseguirá autorizar NF-e.
Quanto ao uso do namespace indevido, segue exemplo de mensagem XML que NÃO atende o padrão do projeto:
<?xml version=”1.0″ encoding=”UTF-8″?><consStatServ xmlns=”http://www.portalfiscal.inf.br/nfe” xmlns:ds=http://www.w3.org/2000/09/xmldsig# xmlns:xsi=http://www.w3.org/2001/XMLSchemainstace xsi:schemaLocation=http://www.portalfiscal.inf.br/nfe:\SF\Schemas\consStatServ_v2.00.xsd versao=”2.00″><tpAmb>2</tpAmb><cUF>35</cUF><xServ>STATUS</xServ></consStatServ>
O XML acima tem os seguintes namespaces na tag consStatServ:
1) xmlns:xsi=http://www.w3.org/2001/XMLSchema-instance xsi:schemaLocation=http://www.portalfiscal.inf.br/nfe:\SF\Schemas\consStatServ_v2.00.xsd
2) xmlns:xsd=http://www.w3.org/2001/XMLSchema
3) xmlns=http://www.portalfiscal.inf.br/nfe
2) xmlns:xsd=http://www.w3.org/2001/XMLSchema
3) xmlns=http://www.portalfiscal.inf.br/nfe
A mensagem será rejeitada pelo Web Service da SEFAZ com motivo: “587-Rejeição: Usar somente o namespace padrão da NF-e”.
Para sanear o problema, a mensagem XML deverá ter somente o namespace do projeto como segue:
<?xml version=”1.0″ encoding=”UTF-8″?><consStatServ xmlns=”http://www.portalfiscal.inf.br/nfe” versao=”2.00″><tpAmb>2</tpAmb><cUF>35</cUF><xServ>STATUS</xServ></consStatServ>
Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso do Sul
Equipe NF-e
Equipe NF-e