A partir do dia 15 de dezembro de 2008 será aplicado o novo pacote de liberação dos Schemas XML: PL_005b.zip. (prorrogado para 19/01/2009)
Isto está exposto na Nota Técnica 2008/006, no site do Ambiente Nacional
http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/listaConteudo.aspx?tipoConteudo=tW+YMyk/50s=
As notas fiscais eletrônicas (NF-e) em desacordo com este novo pacote de liberação serão rejeitadas.
Estas novas validações visam a evitar erros de preenchimento da NF-e.
Exemplos de alguns erros que ocasionarão a rejeição da NF-e:
– CFOP não válido;
– sigla de UF não válida;
– código ANP do produto não informado (quando o produto for combustível); caso seja combustível não regulado pela ANP – Agência Nacional de Petróleo, o campo deverá ser preenchido com o literal 999999999.
Às empresas emissoras de NF-e, recomendamos a leitura completa da Nota Técnica 2008/006 e que sejam feitos testes no ambiente de homologação, antes do dia 15/12/2008.