NF-e - Nota Fiscal Eletrônica - NF-e - Nota Fiscal Eletrônica

Serviço de download de XML da NF-e via ICMS Transparente

Categoria: Geral | Publicado: quinta-feira, agosto 15, 2019 as 09:43

Senhores Contribuintes, A demanda contínua e permanente de download dos arquivos XML de NF-e, bem como procedimentos incorretos no uso desse serviço por seus usuários, tem gerado alto e crescente nível de consumo indevido de recursos tecnológicos, resultando em dificuldade de se manter esse serviço, que consiste em mera liberalidade da SEFAZ/MS. Por esta razão, […]

A partir de 1º/01/2021, exclusão da NCM 3923.30.00 e inclusões das NCM 3923.30.10 e 3923.30.90, conforme NT 2016.003, versão 1.81

Categoria: Geral | Publicado: terça-feira, dezembro 8, 2020 as 14:38

A Nota Técnica (NT) 2016.003, versão 1.81, divulga que a partir de 1º/01/2021, haverá a exclusão da NCM 3923.30.00 e as inclusões das NCMs 3923.30.10 e 3923.30.90, conforme Resolução Gecex 93/2020. Essas atualizações de NCM estão contidas na nova “Tabela de NCM e respectiva Utrib”, publicada no Portal Nacional da NF-e (http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/principal.aspx), Aba “Documentos”, Opção […]

10º Sorteio da Nota MS Premiada

Categoria: Geral | Publicado: quarta-feira, dezembro 2, 2020 as 09:49

A SEFAZ/MS realizou neste sábado, 28/11/2020, o 10º Sorteio da Nota MS Premiada, que oferece prêmios mensalmente com base nos números do último concurso da Mega Sena de cada mês. Foram 394 sorteados, dos quais 3 acertaram as 6 dezenas (sena) e 391 as 5 dezenas (quina). Os 3 sorteados da sena são dos municípios […]

Ativação da Regra de Validação (RV) D02 no Ambiente de Produção do Sistema Autorizador de NF-e

Categoria: Geral | Publicado: sexta-feira, novembro 20, 2020 as 09:55

Prezado Contribuinte Emissor de NF-e, Dia 25/11/2020, 4ª-feira, a SEFAZ-MS publicará em Ambiente de Produção do Sistema Autorizador de NF-e a Regra de Validação (RV) D02, constante no MOC – Manual de Orientação do Contribuinte, versão 6.0, de implementação obrigatória, que verifica o uso de prefixo no namespace. Após averiguação em várias Regras de […]

Programa NOTA MS PREMIADA

Categoria: Geral | Publicado: terça-feira, janeiro 7, 2020 as 09:19

Como forma de incentivar a cidadania fiscal no Estado de Mato Grosso do Sul, foi sancionada no dia 18 de dezembro de 2019 a Lei Nº5.463/2019, que criou o Programa “Nota MS Premiada”. Foi publicado no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso do Sul, número 10.059, de 30/12/2019, página 2, o Decreto Nº 15.341, […]

Paralisação Programada dia 10/12/2019

Categoria: Geral | Publicado: sexta-feira, dezembro 6, 2019 as 12:45

Prezados contribuintes, A SEFAZ/MS informa que será realizada manutenção preventiva programada no Cadastro de Contribuintes do Estado (CCE). A manutenção está prevista para dia 10/12/2019 (Terça-Feira) com início às 16:00 e terá uma duração estimada de 4 horas. Neste período, o credenciamento de novos emissores de NF-e, que é realizado através do […]