Veja resumo dos Protocolos 191 a 196 de 2010 Protocolo ICMS 191/2010 – prorrogou para 1º de julho de 2011 o início da vigência da obrigatoriedade de utilização da Nota Fiscal Eletrônica – NF-e, modelo 55, prevista noProtocolo ICMS 42/09, de 3 de julho de 2009, somente para os contribuintes que tenham ATIVIDADE […]
- Publicação de Schema (PL_009c_V4_00_NT_2020_006_v1.20) da versão 1.20 da NT 2020.006.
- A partir de 1º/01/2021, exclusão da NCM 3923.30.00 e inclusões das NCM 3923.30.10 e 3923.30.90, conforme NT 2016.003, versão 1.81
- 10º Sorteio da Nota MS Premiada
- Ativação da Regra de Validação (RV) D02 no Ambiente de Produção do Sistema Autorizador de NF-e
- Programa NOTA MS PREMIADA