dezembro – 2010 – NF-e – Nota Fiscal Eletrônica

Publicados novos Protocolos ICMS pelo CONFAZ

Categoria: Geral | Publicado: segunda-feira, dezembro 20, 2010 as 00:00

Veja resumo dos Protocolos 191 a 196 de 2010 Protocolo ICMS 191/2010 – prorrogou para 1º de julho de 2011 o início da vigência da obrigatoriedade de utilização da Nota Fiscal Eletrônica – NF-e, modelo 55, prevista noProtocolo ICMS 42/09, de 3 de julho de 2009, somente para os contribuintes que tenham ATIVIDADE […]

Publicada NT2010.009 para identificar e apontar situações de uso indevido dos Webservices utilizados pelas empresas emissoras de NF-e.

Categoria: Geral | Publicado: sexta-feira, dezembro 10, 2010 as 00:00

As empresas contribuintes do MS, que estejam autorizadas ao uso da NF-e e que já estejam usando a versão 2.00 devem se ajustar quanto às novas regras de validação constantes na Nota Técnica 2010/009. As validações constantes nesta NT referem-se ao uso de namespace indevido e de caracteres de edição nas mensagens e devem ser […]

Parada programada para manutenção em seus sistemas da NF-e (SEFAZ-MS) no domingo próximo, dia 12/12/2010, das 8h às 18h e no dia 17/12/2010, da 0h às 6h.

Categoria: Geral | Publicado: quarta-feira, dezembro 8, 2010 as 00:00

A SEFAZ/MS fará duas paradas programadas do sistema de autorização de NF-e para manutenção preventiva nos dias: 12/12/2010 (domingo) das 8h às 18h, podendo retornar antes; 17/12/2010 (sexta-feira) da 0h às 6h, podendo retornar antes; Durante este período, os contribuintes poderão autorizar suas NF-e no Sistema de Contingência do Ambiente Nacional (SCAN) ou com DPEC ou imprimir em contingência com […]

Obrigatoriedade da Nota Fiscal Eletrônica a partir de 1° de dezembro de 2010.

Categoria: Geral | Publicado: quarta-feira, dezembro 1, 2010 as 00:00

PROTOCOLO ICMS 42, DE 3 DE JULHO DE 2009 ” (…) Cláusula segunda Ficam obrigados a emitir Nota Fiscal Eletrônica – NF-e, modelo 55, em substituição à Nota Fiscal, modelo 1 ou 1-A, a partir de 1º de dezembro de 2010, os contribuintes que, independentemente da atividade econômica exercida, realizem operações: I – destinadas à Administração […]

Continua o prazo de 168 horas para cancelamento de NF-e até 31 de dezembro de 2011

Categoria: Geral | Publicado: quarta-feira, dezembro 1, 2010 as 00:00

O Ato COTEPE ICMS N° 35, de 24 de novembro 2010, que dispõe sobre os prazos de cancelamento de NF-e conforme disposto no Ajuste SINIEF 07/05, prorrogou para 1º de janeiro de 2012 o prazo não superior a 24 horas para o emitente solicitar o cancelamento da NF-e, contado do momento em que foi concedida […]