julho – 2009 – NF-e – Nota Fiscal Eletrônica

Palestras sobre NF-e em Dourados e Três Lagoas

Categoria: Geral | Publicado: quinta-feira, julho 23, 2009 as 00:00

As palestras serão proferidas por servidor da Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso do Sul (SEFAZ/MS). Serão abordados os seguintes assuntos: * Definição de NF-e * Legislação * Credenciamento * Certificado Digital * Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrôncia (DANFE) * Processo de autorização * Emissão em Contingência * Obrigatoriedade * Emissor de […]

Parada programada para Manutenção

Categoria: Geral | Publicado: quarta-feira, julho 22, 2009 as 00:00

A SEFAZ/MS fará uma parada programada do sistema de autorização de NF-e no dia 26/07/2009 (domingo) das 9h às 12h (10h às 13h no horário de Brasília), podendo retornar antes. Durante este período, os contribuintes poderão autorizar suas NF-es no Sistema de Contingência do Ambiente Nacional (SCAN) ou imprimir em contigência com formulário de segurança. […]

Obrigatoriedade de emissão para o ano de 2010

Categoria: Geral | Publicado: quarta-feira, julho 22, 2009 as 00:00

Prezados Contribuintes Em decorrência do grande número de questionamentos referentes a ampliação da obrigatoriedade de emissão da NF-e, a partir da publicação do Protocolo ICMS 42/2009, vimos por meio desta prestar esclarecimentos. Não houve prorrogação de prazos. Até o ano de 2009, os segmentos eram identificados de forma descritiva, sem fazer menção ao código […]

Critérios para obrigatoriedade de emissão de NF-e

Categoria: Geral | Publicado: sexta-feira, julho 10, 2009 as 00:00

Abaixo estão relacionados os segmentos elencados no Protocolo ICMS 10/2007 como sujeitos à obrigatoriedade de emissão de NF-e a partir de 01/09/2009. Cada parágrafo contém: segmento; CNAE e Descrição do Cnae. O CNAE foi utilizado aqui apenas com a finalidade de esclarecimento. Para a determinação do enquadramento da empresa na obrigatoriedade, deve-se verificar a atividade […]

Empresas obrigadas à emissão de NF-e (Set/2009)

Categoria: Geral | Publicado: sexta-feira, julho 10, 2009 as 00:00

Segue relação de empresas para as quais será aplicada a obrigatoriedade de emissão de NF-e a partir de 01/09/2009. (atualizado em 03/08/2010) A partir do início da obrigatoriedade ou do credenciamento voluntário, fica vedado ao contribuinte utilizar nota fiscal modelo 1 ou 1A, salvo nas situações previstas na Resolução 2.116/2008. A empresa relacionada na lista […]